Condições gerais de venda
Estas condições regem as vendas de mapas murais celebradas em larosedeslangues.com com um consumidor. São aceites no momento da encomenda; a versão aplicável é a que estiver em linha nesse dia. Só a versão francesa faz fé; os resumos em inglês são fornecidos para sua comodidade.
1. O vendedor
- Vendedor
- Gaspard Meissonnier, empresário em nome individual, sob a marca La Rose des langues
- Morada
- 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, France
- SIRET
- 989 529 268 00025
- IVA
- FR10989529268
- Contacto
- [email protected]
2. Os mapas
Os mapas vendidos são os do catálogo, impressos um a um, por encomenda, em papel mate de belas-artes de 189 a 200 g/m², sem moldura, nos formatos e nas línguas propostos na respetiva página.
A pré-visualização mostrada no ecrã é fiel ao desenho; as cores impressas podem afastar-se ligeiramente dela consoante o seu ecrã e o papel.
O que é um mapa. O mapa é um objeto decorativo e pedagógico. É calculado a partir de dados geográficos públicos (ver as informações legais), depois simplificado para se manter legível: os traçados, as fronteiras, os relevos, os nomes de lugares, as suas traduções e as áreas linguísticas são aí representados a traços largos, no estado dos dados à data do fabrico. Podem conter aproximações, erros ou informações desatualizadas, e o mapa não deve servir para se orientar, para navegar, nem para estabelecer um facto jurídico ou administrativo. O traçado de uma fronteira ou o nome dado a um território disputado não exprime qualquer posição política. Uma aproximação desta natureza não constitui uma falta de conformidade; um mapa mal impresso, danificado ou diferente do encomendado constitui-a, e está abrangido pelo artigo 6.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados com todos os impostos incluídos, impressão e entrega incluídas, em euros ou convertidos na moeda escolhida. O montante apresentado é o que será debitado: nada se lhe acrescenta antes de o confirmar. Um mapa mural está sujeito à taxa normal, 20 % em França; fora da União Europeia a venda está isenta de IVA francês, e os eventuais direitos e taxas de importação ficam a cargo do destinatário. O detalhe sem impostos, a taxa e o montante de IVA constam da fatura. O pagamento é feito com cartão bancário na página segura da Stripe; os seus dados bancários nunca passam pelo nosso servidor. O contrato é celebrado quando a Stripe confirma o pagamento. É-lhe enviada uma fatura por correio eletrónico, que continua disponível para transferência na página de seguimento da encomenda.
4. Fabrico e entrega
O mapa é verificado e depois impresso pela gráfica parceira mais próxima da morada de entrega (Prodigi, Printful, Gelato ou Cloudprinter), que o expede enrolado num tubo. É entregue nos países propostos na página de entrega, onde o ateliê e o prazo estimado são apresentados antes do pagamento.
Uma mensagem de correio eletrónico confirma a encomenda, e outra indica a transportadora e o número de seguimento assim que for expedida. Cada etapa lê-se na página de seguimento cujo endereço consta dessas mensagens.
Se o mapa não for entregue no prazo anunciado — ou nos trinta dias seguintes à encomenda, quando nenhum prazo tiver sido indicado —, pode pedir-nos que entreguemos num prazo suplementar razoável e, na falta disso, pôr termo ao contrato: é então reembolsado de todas as quantias pagas, o mais tardar no prazo de catorze dias. Se o país de destino cobrar direitos ou taxas de importação, estes ficam a cargo do destinatário.
5. Direito de livre resolução
Dispõe de catorze dias a contar da receção do mapa para resolver livremente o contrato, sem ter de justificar a sua decisão nem de suportar outros custos além dos previstos abaixo (Code de la consommation, art. L.221-18). Pode também exercer esse direito logo a partir da encomenda, antes da receção.
Como. Informe-nos antes do fim do prazo, através do formulário abaixo ou de qualquer outra declaração inequívoca, para [email protected] ou por carta para 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, France (art. L.221-21).
A devolução. Devolva o mapa, no seu tubo, para 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, France, o mais tardar nos catorze dias seguintes à sua decisão. Os custos diretos de devolução ficam a seu cargo. Só é responsável pela depreciação resultante de manipulações diferentes das necessárias para verificar a natureza e as características do mapa (art. L.221-23).
O reembolso. Reembolsamos a totalidade das quantias pagas, entrega incluída, o mais tardar nos catorze dias seguintes à sua decisão, pelo meio de pagamento utilizado. Podemos diferir o reembolso até à recuperação do mapa ou até que tenha fornecido a prova da sua expedição, valendo a data do primeiro destes factos (art. L.221-24). É-lhe enviada uma nota de crédito.
A exceção. O direito de livre resolução não se aplica a um mapa que tenha um título escrito por si: é claramente personalizado e não pode ser vendido a mais ninguém (art. L.221-28, 3°). Este caso é assinalado antes do pagamento, na página de encomenda e na página da Stripe. Escolher um país, um estilo, línguas ou um formato entre as nossas opções não priva deste direito. As garantias legais do artigo 6 mantêm-se integralmente em todos os casos.
MODÈLE DE FORMULAIRE DE RÉTRACTATION
(Veuillez compléter et renvoyer le présent formulaire uniquement si vous souhaitez vous rétracter du contrat.)
A l'attention de La Rose des langues — Gaspard Meissonnier, 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, France — [email protected] :
Je/nous (*) vous notifie/notifions (*) par la présente ma/notre (*) rétractation du contrat portant sur la vente du bien (*)/pour la prestation de services (*) ci-dessous :
Commandé le (*)/reçu le (*) :
Nom du (des) consommateur(s) :
Adresse du (des) consommateur(s) :
Signature du (des) consommateur(s) (uniquement en cas de notification du présent formulaire sur papier) :
Date :
(*) Rayez la mention inutile.
6. Garantias legais
O vendedor responde pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega do mapa e que se manifestem no prazo de dois anos (art. L.217-3); as que se manifestem nos vinte e quatro meses presumem-se existentes na entrega (art. L.217-7). Um mapa que chegue danificado, mal impresso ou diferente do encomendado é reimpresso e reenviado sem encargos: escreva-nos para [email protected] com uma fotografia.
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de manifestação de uma falta de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade e não a data em que esta se manifestou.
Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua durante um período superior a dois anos, a garantia legal é aplicável a esse conteúdo digital ou a esse serviço digital ao longo de todo o período de fornecimento previsto. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital e não a data em que esta se manifestou.
A garantia legal de conformidade implica para o profissional a obrigação de fornecer, se for caso disso, todas as atualizações necessárias à manutenção da conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou à substituição do bem no prazo de trinta dias a contar do seu pedido, sem encargos e sem inconveniente maior para ele.
Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de um alargamento de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra conservando o bem ou pôr termo ao contrato, sendo integralmente reembolsado contra a restituição do bem, se:
1° O profissional recusar reparar ou substituir o bem;
2° A reparação ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;
3° A reparação ou a substituição do bem causar um inconveniente maior para o consumidor, nomeadamente quando o consumidor suportar definitivamente os custos de recolha ou de remoção do bem não conforme, ou se suportar os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
4° A não conformidade do bem persistir apesar da tentativa infrutífera de reposição da conformidade pelo vendedor.
O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for de tal modo grave que justifique que a redução do preço ou a resolução do contrato sejam imediatas. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a pedir previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem com vista à sua reparação ou à sua substituição suspende a garantia que faltava decorrer até à entrega do bem reposto em estado.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos articles L. 217-1 à L. 217-32 du code de la consommation.
O vendedor que, de má-fé, obste à aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa multa civil de montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevado até 10 % do volume de negócios médio anual (article L. 241-5 du code de la consommation).
O consumidor beneficia igualmente da garantia legal contra os vícios ocultos nos termos dos articles 1641 à 1649 du code civil, durante um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for conservado ou a um reembolso integral contra a restituição do bem.
7. O que pode fazer com o mapa
O mapa comprado pendura-se, contempla-se, oferece-se e empresta-se. A sua reprodução, a sua revenda como modelo e qualquer utilização comercial continuam sujeitas a autorização: ver as informações legais.
Os dados utilizados para calcular os mapas são publicados sob licenças abertas, cujas menções são impressas em cada mapa. Qualquer titular de direitos que considere que um elemento de um mapa viola os seus direitos pode escrevê-lo para [email protected]: o mapa em causa é retirado de venda o mais rapidamente possível, enquanto durar a análise.
8. Os seus dados
O que a encomenda regista, quem o recebe e durante quanto tempo: ver Dados pessoais.
9. Reclamações e mediação
Qualquer reclamação dirige-se em primeiro lugar para [email protected].
Se o litígio não for resolvido, pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo, no ano seguinte à sua reclamação escrita:
- Mediador
- MÉDIATION CONSOMMATION DÉVELOPPEMENT (MED CONSO DEV)
- Sítio
- https://medconsodev.eu/
- Morada
- Centre d'Affaires Stéphanois — Immeuble l'Horizon, 3 rue J. Constant Milleret, 42000 Saint-Étienne, France
10. Responsabilidade
O vendedor é responsável pela boa execução da venda, nas condições previstas por lei. A sua responsabilidade não pode ser invocada por um dano resultante de uma utilização do mapa diferente da decoração, da leitura e da aprendizagem a que se destina, nomeadamente quando nele se baseia para se orientar, para navegar ou para estabelecer um facto jurídico ou administrativo.
O vendedor fica exonerado, total ou parcialmente, da sua responsabilidade se provar que o incumprimento ou o cumprimento defeituoso do contrato lhe é imputável, por exemplo em caso de morada de entrega errada, ou que se deve ao facto imprevisível e insuperável de um terceiro alheio ao fornecimento, ou a um caso de força maior na aceção do artigo 1218 do Código Civil francês (Código do Consumo francês, art. L.221-15).
Quando o comprador é um profissional — estabelecimento de ensino, biblioteca, empresa —, a responsabilidade do vendedor, independentemente da causa, está limitada ao preço pago pela encomenda em causa, e não se estende a danos indiretos, como uma perda de volume de negócios, de clientela ou de dados, salvo em caso de falta grave ou dolosa.
Nada nestas condições limita ou exclui os direitos que detém por força de disposições imperativas da lei, em particular as garantias legais do artigo 6, nem a responsabilidade do vendedor em caso de dano corporal ou de falta grave ou dolosa.
11. Lei aplicável
Estas condições estão sujeitas à lei francesa. Se residir noutro país, mantém a proteção que lhe conferem as disposições imperativas da lei desse país. Em caso de litígio, pode recorrer ao tribunal do lugar onde residia no momento da encomenda ou da ocorrência do facto danoso.
Se uma cláusula destas condições for declarada nula ou inaplicável, considera-se não escrita, e as restantes cláusulas conservam toda a sua força.
O vendedor conserva cada uma das versões sucessivas destas condições e comunica-lhe, a pedido simples para [email protected], a que se aplicava à sua encomenda.
Formulário de livre resolução a enviar para: La Rose des langues — Gaspard Meissonnier, 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris, France — [email protected]. Última atualização: 13 de outubro de 2026.